AGAPAN-CONAMA

A AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) dirige-se às ONGs do CNEA (Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas), a fim de solicitar o apoio à indicação do seu nome para ocupar a vaga Nacional no quadro de representação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. As considerações a seguir visam justificar a solicitação de apoio. Em várias oportunidades, a AGAPAN ocupou a vaga Regional no CONAMA. Na condição pioneira do ambientalismo, nossa entidade lutou pela democratização da sociedade brasileira, pela instauração de uma legislação ambiental e pela criação de órgãos públicos voltados para a defesa do meio ambiente. A questão ambiental tal como foi contemplada na Constituição de 1988 foi uma vitória da sociedade civil e um marco culminante das nossas lutas. No entanto, estamos vivendo uma conjuntura história de retrocesso nas nossas conquistas. Atualmente estamos acumulando perdas imensas, tudo parece estar erodindo aos nossos pés. É neste momento histórico que nos sentimos particularmente motivados para uma atuação no CONAMA, visando a contribuir para o resgate dos princípios e das raízes do ambientalismo brasileiro, neste órgão colegiado que ajudamos a criar. Por isso, almejamos um assento no CONAMA depois de 41 anos de lutas constantes contra a degradação e destruição da beleza da vida. A AGAPAN, declarada de Utilidade Pública Municipal e Estadual, é uma associação civil de defesa da natureza. Foi fundada a 27 de abril de 1971, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tendo uma atuação voltada para problemas ambientais locais (Porto Alegre), regionais (Estado do Rio Grande do Sul e Região Sul), nacionais (Brasil), internacionais (Cone Sul: Brasil, Uruguai e Argentina) e globais. A atuação da entidade é totalmente baseada no trabalho voluntário dos associados. A Diretoria e o Conselho Superior são integrados por membros pertencentes ao quadro social da AGAPAN, eleitos democraticamente por Assembleia para mandatos de dois anos. A sustentação financeira das suas atividades é proveniente de doações e das anuidades dos seus associados. Somos extremamente criteriosos e seletivos em relação ao recebimento de patrocínios e verbas. Não aceitamos contribuições de instituições ou empresas envolvidas, direta ou indiretamente, com corrupção ou atividades geradoras de degradação ambiental. Nossas maiores riquezas são o respeito público, o reconhecimento nacional e internacional, a dedicação e a qualificação científica, ética e política do nosso quadro social, uma história de 41 anos de lutas pela Vida e pela sustentabilidade ecológica. Como costuma dizer nosso conselheiro e ex-presidente, o químico e geneticista professor Flávio Lewgoy, “nosso maior patrimônio é moral”. No início dos anos 70 ousamos propor uma concepção de política baseada no respeito à diversidade natural e cultural, mas sobretudo uma sociedade inspirada na natureza, que é nossa origem e nosso destino. No entanto, cada vez mais nos defrontamos com os avanços corporativos das grandes empresas, colocando os interesses do capital acima do supremo interesse, que é a vida. A cooptação dos organismos estatais tem resultado no esvaziamento do Conama, como principal instância colegiada de deliberação de políticas públicas na área ambiental em nível nacional. Portanto, nos propomos a lutar por uma maior politização do Conama. A experiência, persistência, coragem e coerência que podemos oferecer vão exigir a constante conexão com vocês, como forma de apoio, não apenas na indicação do nosso nome, mas também em toda nossa Gestão. Pedimos por estas razões o apoio de todos que quiserem nos ajudar a construir essa nova realidade. Porto Alegre, 30 de novembro de 2012. - AGAPAN Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural agapan@agapan.org.br www.agapan.org.br