Água: se é um bom negócio, não vai faltar

José Luiz Carvalho


No dia 22 de março, em comemoração ao Dia Mundial da Água, a ANA (Agência Nacional de Águas) divulgou um detalhado trabalho, Atlas Brasil, que consolida o planejamento da oferta de água em todo o País a partir do diagnóstico dos mananciais e da infraestrutura hídrica existente (sistemas de captação de água, elevatórias, adutoras e estações de tratamento) e da identificação das melhores alternativas técnicas. Segundo o Atlas, até 2025, serão necessários R$ 70 bilhões em obras de água (R$ 22,2 bilhões) e esgoto (R$ 40,8 bilhões para coleta e R$ 7 bilhões para tratamento). Nas palavras da ANAC, “As obras nos mananciais e nos sistemas de produção são fundamentais para evitar déficit no fornecimento de água nas localidades indicadas, que em 2025 vão concentrar 139 milhões de habitantes, ou seja, 72% da população”.

Infelizmente, não consegui perceber qualquer intenção da Agência em abrir a possibilidade de cooperação do setor privado em tais investimentos. Às pessoas que veem os investimentos privados com desconfiança, pode causar espécie a possibilidade de empresas privadas fornecerem água a populações. Como água é indispensável à vida, o argumento comum é que não se pode comercializar água como uma mercadoria. Alguns extremistas chegam a caracterizar o direito à água (na África do Sul é um direito garantido na Constituição). Entretanto, água é um recurso natural escasso e água potável é ainda mais escassa. Há custos para que a água potável chegue até nossas residências. Água fornecida a baixo preço implica em desperdício.

Quando você compra uma garrafa de água, ou um garrafão de 20 litros, nem sempre se dá conta de que essa água lhe é fornecida como uma mercadoria. O número de famílias, nas grandes metrópoles brasileiras, que se valem desse mercado para matar sua sede tem crescido, especialmente pela desconfiança quanto à qualidade da água que as autoridades públicas oferecem. Isso ocorre em outros países e pela mesma razão. Talvez por isso, a participação do setor privado na captação, tratamento e distribuição de água potável para populações urbanas tem crescido, especialmente nos Estados Unidos e Europa, embora existam casos na Ásia, África e América do Sul. A participação do setor privado ocorre por meio de contrato, geralmente negociado em leilão público.

Em 2001, a agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) estimou em US$ 151 bilhões os investimentos públicos em infraestrutura para abastecer de água a população por mais 20 anos. No caso de coleta e tratamento de esgoto, o investimento correspondia de US$ 331 bilhões a US$ 450 bilhões para o período 2002 a 2019. A pressão sobre o orçamento público nos três níveis permitiu mudanças na legislação que vieram a favorecer a participação do setor privado na oferta de água potável à população.

Cerca de 45% dos usuários Americanos são servidos por empresas públicas, 14,7% por empresas privadas e os demais por associações de moradores e outros arranjos. As duas maiores empresas distribuidoras de água nos EUA são estrangeiras: a American Water, de propriedade da alemã RWE, serve a 18 milhões de residentes em 29 estados, com faturamento em 2005 de US$2,2 bilhões, e a United Water, de propriedade da francesa Suez, serve a 2 milhões de residentes em 8 estados, com um faturamento naquele mesmo ano de US$ 495 milhões.

As empresas europeias e americanas relutam em investir nos países em desenvolvimento pela instabilidade das instituições. Essa foi no passado a atitude da banca internacional. Se melhorarmos nosso arranjo institucional, poderemos atrair investidores privados nacionais e estrangeiros e assim obter melhores serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto.



*José Luiz Carvalho é professor de economia e doutorado pela universidade de Chicago. Ele também é vice-presidente do Instituto Liberal.